GUIAS DE REGISTRO
Verificação de informações do vendedor parceiro
Confira o passo a passo para a verificação de informações do vendedor na Amazon.
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Verificação de informações da conta
Para vender na Amazon, precisamos nos assegurar que você/sua empresa cumprem com todas as leis aplicáveis e nossas políticas. As informações presentes nesse guia não substituem o aconselhamento legal e suporte adicional que você pode obter para atender a todos os requisitos.
De acordo com as regulamentações brasileiras, a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda (ASV) exige que os vendedores forneçam informações sobre si mesmos e seus negócios para que possam receber os lucros de suas transações nas lojas da Amazon. Você não poderá vender na Amazon e terá acesso limitado à sua conta até que estas informações tenham sido fornecidas e verificadas.
Importante: As informações da conta estão sujeitas a nova verificação periodicamente ou se as informações da conta forem atualizadas.
Quando exigirmos informações, você receberá uma notificação via email ou diretamente pela sua conta no Seller Central. O envio de documentos e acompanhamento da sua verificação é feito também pela sua conta no Seller Central. As páginas essenciais no processo são as seguintes:
1.
Recebimento de notificação: Página de informações da conta
2.
Informações adicionais sobre a solicitação: Página de notificações de desempenho
3.
Mais informações: Página de informações necessárias para vender na Amazon
Quais documentos devo enviar?
Pessoa física
Se você se cadastrou como uma pessoa física, vamos precisar primeiramente da sua CNH, RG ou Passaporte. Vale ressaltar que o documento deve estar atualizado, válido, conter nome completo e data de nascimento e caso opte por enviar a versão digital da CNH, é necessário que a mesma contenha o QR code.
Também pediremos uma cópia de um comprovante de endereço.
Certifique-se de que o comprovante de endereço seja recente (deve ser datado dentro dos últimos 180 dias) e contém seu nome e informações. Os documentos aceitos como comprovante são:
Certifique-se de que o comprovante de endereço seja recente (deve ser datado dentro dos últimos 180 dias) e contém seu nome e informações. Os documentos aceitos como comprovante são:
Contra cheque ou nota
fiscal emitida por órgão público
fiscal emitida por órgão público
Conta
de telefone
de telefone
Conta
de Internet
de Internet
Conta de
serviços públicos
serviços públicos
Fatura de cartão
de crédito
de crédito
Pessoa jurídica
Dependendo do seu perfil de vendedor, precisaremos de informações da empresa, assim como informações individuais dos pontos de contato, beneficiários e/ou representantes legais.
As exigências para os documentos aceitos variam dependendo do tipo da sua empresa e do país em que ela está registrada.
As exigências para os documentos aceitos variam dependendo do tipo da sua empresa e do país em que ela está registrada.
Atenção: Você vai precisar de um documento para verificação do tipo de pessoa jurídica. Dentre eles, são aceitos: (1) Cartão CNPJ, (2) Solicitação de registro (requerimento de empresário), (3) Certificado da Condição de Microempreendedor Individual – CCMEI, (4) Certificado Simplificado, (5) Contrato Social, ou (6) Estatuto social.
Além disso, pode ser solicitado que você forneça uma cópia de um comprovante de endereço da empresa.
Certifique-se de que o comprovante de endereço que você enviou seja recente (até 180 dias) e contém o nome da empresa. Por exemplo, você pode solicitar facilmente uma cópia do extrato de registro da sua empresa pela internet, acessando o site da Receita Federal ou através da Junta Comercial.
Confira nos links correspondentes o que requerimos de acordo com cada categoria de empresa:
Certifique-se de que o comprovante de endereço que você enviou seja recente (até 180 dias) e contém o nome da empresa. Por exemplo, você pode solicitar facilmente uma cópia do extrato de registro da sua empresa pela internet, acessando o site da Receita Federal ou através da Junta Comercial.
Confira nos links correspondentes o que requerimos de acordo com cada categoria de empresa:
Caso sua empresa não esteja registrada no Brasil, confira as orientações abaixo para os documentos aceitos:
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Como saber se há informações pendentes para verificação e como enviá-las?
Os documentos deverão ser anexados dentro da sua conta do Seller Central. Confira o passo a passo a seguir:
1.
Abra as configurações em sua conta do Seller Central e clique em "Informações da conta" (ou no banner vermelho de "ações" caso essa opção esteja aparecendo).
2.
Dentro da página de "Informações da conta", clique na opção de "Informações de identificação".
3
Como preencher o formulário de identificação?
O processo é constituído por cinco partes:
Atenção: As informações preenchidas no formulário devem estar exatamente iguais as informações presentes nos documentos enviados para validação. Preste atenção para evitar rejeições e/ou requerimentos adicionais.
1.
Página de "Detalhes básicos": Preencha a localização, tipo e nome da empresa. Caso o nome comercial utilizado no registro da empresa exceder 50 caracteres, escreva o máximo possível dentro do limite para prosseguir. Clique em "Confirmo que a localização e o tipo da minha empresa estão corretos e entendo que essas informações não podem ser alteradas posteriormente" e em "Concordar e continuar".
2.
Página de "Informações da empresa": Adicione as informações solicitadas e clique em Próximo ("Next"). O endereço deve ser o mesmo registrado na documentação da empresa (endereço de registro do CNPJ). O CNPJ deve estar no formato XX.XXX.XXX/XXXX-XX, incluindo pontos e barras (caso o código não formate sozinho, inclua manualmente).
3.
Página de "Informações do ponto de contato": Agregue as informações solicitadas da pessoa designada e clique em Próximo ("Next").
- Escolha um tipo de comprovante de identidade (identidade nacional ou passaporte)
- Preencha os campos com as informações referentes ao documento escolhido
- Confira seu endereço residencial e telefone para verificação
- Informe o número do CPF no formato "000.000.000-00". Lembre-se de digitar todos os caracteres, incluindo pontos e barras.
- Responda se o ponto de contato é um representante legal da empresa para prosseguir.
Atenção: Um representante legal é uma pessoa autorizada pela sua empresa a agir em seu nome (por exemplo, aceitar os termos e condições e abrir uma conta). O representante pode ser proprietário da empresa, profissional ou alguém que tenha os privilégios específicos para agir em nome da empresa.
4.
Página de "Beneficiário": Responda se o ponto de contato é um beneficiário da empresa. Se necessário, adicione os restantes clicando em "Adicionar beneficiário" ("Add beneficial owner") e preencha os dados solicitados
Atenção: Você pode checar quem são os beneficiários da sua empresa na versão atualizada do documento da empresa (Estatuto social ou Contrato Social). Um Beneficiário é uma pessoa física que detém (direta ou indiretamente) 25% ou mais das ações ou direitos de voto da empresa. Se essa pessoa física não existir, a segunda opção é a de fornecer informações de uma pessoa física que exerça controle final sobre a administração da empresa e a terceira opção é a de incluir informações de uma pessoa física que controla a empresa ou que ocupa o cargo de gerente sênior.
5.1
Página de "Revisar e enviar" (1/4): O Cartão CNPJ pode ser usado como Extrato de registro. Obtenha o seu cartão CNPJ no site da receita federal. Confira os demais documentos aceitos na seção 1 deste guia. (lembre-se de corresponder exatamente às informações que você adicionou nos passos anteriores). Revise cuidadosamente os detalhes e garanta que todos os documentos necessários foram anexados.
Atente-se também a incluir os documentos correspondentes, seja do ponto de contato ("point of contact") e/ou beneficiários ("beneficial owner"). Veja mais requerimentos na próxima página.
Atenção: O documento solicitado aqui é o de "Extrato de registro". Você pode solicitar uma cópia do extrato de registro de sua empresa via online, acessando o site da Receita Federal ou na Junta Comercial. Insira seus dados e realiza a consulta para obter esse documento requerido.
5.2
Página de "Revisar e enviar" (2/4): Confira os tipos de documentos aceitos baseando na opção escolhida na etapa 3:
Caso você tenha escolhido o passaporte como comprovação de identidade.
Documentos aceitos:
Documentos aceitos:
- Passaporte
Caso você tenha escolhido a identidade nacional para comprovação.
Documentos aceitos:
Documentos aceitos:
- Carteira de identidade nacional (RG)
- Carteira de motorista (CNH)
- Visto de residência (RCN, RNM ou CRNM)
- Carteira de trabalho e previdência social (CTPS original e não a versão digital)
- Carteiras de identidade emitidas por oficiais para prática profissional (como OAB, CRECI e outros)
Atenção: Os documentos precisam estar válidos e estarem atualizados. O comprovante de endereço precisa estar no MESMO NOME da conta da Amazon. Ou seja, o comprovante de endereço precisa estar com o nome do CPF (caso a conta seja de um CPF) ou do CNPJ cadastrado (caso a conta seja um CNPJ).
5.3
Página de "Revisar e enviar" (3/4): Caso você seja um ponto de contato registrado, mas não é o representante legal da empresa, nós também solicitaremos uma carta de autorização para que sua conta esteja qualificada para vendas.
Atenção: Se o ponto de contato não for o Beneficiário ou o representante jurídico da empresa, uma Carta de Autorização ("LOA") assinada por um representante legal será solicitada confirmando que o ponto de contato está autorizado(a) a agir em nome da empresa.
Sobre o conteúdo da carta, esperamos receber uma declaração como a do exemplo a seguir ou algo parecido, logo, aproveite dessa referência para compor o documento a ser utilizado por você:
“PODER DE AGIR EM NOME DA EMPRESA
A abaixo assinada [nome da Empresa] (doravante denominada a "Empresa"), devidamente representada por (nome, data de nascimento e função/cargo/título) [adicione aqui o nome completo, a data de nascimento, a identificação, o CPF, o endereço completo e a função do signatário], confirma que [adicione o nome completo do Contato] tem permissão para abrir uma conta de vendedor, aceitar o contrato do usuário da Amazon e outras políticas, ter acesso à conta de vendedor, fazer download de declarações e iniciar transações em nome e a favor da Empresa.
Datado de: ______________
Assinado por: ____________”
A abaixo assinada [nome da Empresa] (doravante denominada a "Empresa"), devidamente representada por (nome, data de nascimento e função/cargo/título) [adicione aqui o nome completo, a data de nascimento, a identificação, o CPF, o endereço completo e a função do signatário], confirma que [adicione o nome completo do Contato] tem permissão para abrir uma conta de vendedor, aceitar o contrato do usuário da Amazon e outras políticas, ter acesso à conta de vendedor, fazer download de declarações e iniciar transações em nome e a favor da Empresa.
Datado de: ______________
Assinado por: ____________”
5.4
Página de "Revisar e enviar" (4/4): Também precisaremos do documento de estatuto. Clique em "Fazer" para adicionar o documento (fazer upload); assim que carregado, prossiga para "Enviar para verificação".
Importante: Se você encontrar alguma informacao errada adicionada anteriormente, clique em "Back" para conferir os outros campos. Não se esqueça de apertar em "Enviar verificação" para recebermos suas informações.
Importante: Se você encontrar alguma informacao errada adicionada anteriormente, clique em "Back" para conferir os outros campos. Não se esqueça de apertar em "Enviar verificação" para recebermos suas informações.
Confira a lista de documentos aceitos como documento de estatuto:
- Cartão de CNPJ
- Solicitação de registro (requerimento de empresário)
- Certificado da Condição de Microempreendedor Individual - CCMEI
- Certificado Simplificado
- Contrato Social
- Estatuto Social
Atenção: O documento de Estatuto deve indicar as seguintes informações:
- nome da empresa,
- endereço registrado na Receita Federal,
- a finalidade comercial (CNAE),
- o tipo da pessoa jurídica,
- se aplicável, acionistas e beneficiários finais que são proprietários da empresa e que dela se beneficiam, seguindo os critérios da Receita Federal.
No mais, utilize os links da página 2 para verificar qual o documento é válido para sua empresa.
4
Dicas para o re-envio dos documentos solicitados
É possível que mesmo depois do primeiro envio, nós ainda precisemos de algumas informações e documentos sobre sua empresa. Confira abaixo algumas dicas caso você receba por email pedidos adicionais:
Certifique-se que você revisou o e-mail enviado pela equipe de verificação e os que os documentos e informações enviadas atendem exatamente aos requisitos descritos (ou seja, iguais a como estão no documento original).
Priorize as informações fornecidas pelo e-mail de notificação sobre o que consta na página de informações de identidade; o e-mail fornece orientação/requerimentos mais detalhados sobre o documento necessário, e qual a informação que estamos buscando.
O número de documentos necessários pode ser maior do que o número de campos disponíveis no Seller Central para carregar os documentos. Nesses casos combine os documentos em um único arquivo e carregue-o no Seller Central.
Se atente aos formatos aceitos para cada tipo de informação e documento. Documentos fora do formato exigido (por exemplo, um print de tela), ou documentos protegidos por senha, não serão aceitos na verificação.
Perguntas frequentes
Obtenha respostas às perguntas mais frequentes sobre o processo de verificação
Por que preciso fornecer essas informações?
A verificação da sua identidade é exigida pelas leis e regulamentações brasileiras e é uma medida de segurança para nossos clientes. Talvez você precise nos fornecer certas informações ou documentos conforme solicitado para facilitar essas verificações.
O que acontecerá se eu não fornecer as informações necessárias?
Eventualmente você não conseguirá usar sua conta Seller Central, nem vender na Amazon, se essas informações não forem fornecidas.
Qual a diferença entre Pessoa Física e Pessoa Jurídica?
Se você possui uma empresa e um CNPJ cadastrado, registre-se como Pessoa jurídica, independentemente de ser empresário individual, microempreendedor individual ou sociedade unipessoal.
Caso você não tenha um CNPJ registrado, você pode se registrar como pessoa física usando o seu CPF. Escolha a opção apropriada no menu suspenso para garantir a melhor experiência de registro.
No momento, vendedores não podem alterar entre pessoa física e pessoa jurídica após a seleção e assinar nossos termos e condições. Se você registrar o tipo de entidade incorreto, a Amazon solicitará que você inicie um novo processo de registro. Avisaremos quando o recurso para realizar a modificação entre pessoa física e jurídica estiver disponível na página da conta.
Caso você não tenha um CNPJ registrado, você pode se registrar como pessoa física usando o seu CPF. Escolha a opção apropriada no menu suspenso para garantir a melhor experiência de registro.
No momento, vendedores não podem alterar entre pessoa física e pessoa jurídica após a seleção e assinar nossos termos e condições. Se você registrar o tipo de entidade incorreto, a Amazon solicitará que você inicie um novo processo de registro. Avisaremos quando o recurso para realizar a modificação entre pessoa física e jurídica estiver disponível na página da conta.
O que se entende por "representante legal da empresa"?
Um representante legal é uma pessoa autorizada pela sua empresa a agir em seu nome (por exemplo, aceitar os termos e condições e abrir uma conta). O representante pode ser proprietário da empresa, profissional ou alguém que tenha os privilégios específicos para agir em nome da empresa.
Atenção: a Amazon precisará confirmar se a pessoa indicada tem poder para agir em nome da entidade, por isso recomendamos que a documentação oficial corresponda àquela que você envia para a Amazon. Esta é uma medida de segurança para garantir que empresas não tenham seus dados usados para fins não autênticos e que apenas pessoal autorizado tenha acesso à conta.
Atenção: a Amazon precisará confirmar se a pessoa indicada tem poder para agir em nome da entidade, por isso recomendamos que a documentação oficial corresponda àquela que você envia para a Amazon. Esta é uma medida de segurança para garantir que empresas não tenham seus dados usados para fins não autênticos e que apenas pessoal autorizado tenha acesso à conta.
Inseri algumas informações e agora os itens listados em vermelho foram alterados. Por quê?
Isso significa que a Amazon precisa de mais informações para comprovar sua identidade. Em alguns casos, precisaremos de informações de identidade adicionais para verificação. Esta é uma medida de segurança para os nossos clientes.
E se eu precisar atualizar minhas informações?
Na guia Configurações, clique em Informações da conta e, na página Informações da conta de vendedor, clique em cada seção que deseja atualizar. Se suas informações já foram verificadas ou o processo de verificação ainda não foi iniciado, você poderá atualizá-las. Uma vez enviadas, as informações não poderão ser alteradas até passar pelo processo de verificação, no qual todas as atualizações estão sujeitas. Dependendo dos resultados da verificação, pode ser solicitado que você forneça informações adicionais.
Por que não posso alterar minhas informações?
As informações não podem ser atualizadas enquanto estão sendo verificadas.
Por que meus documentos precisam ser datados dentro de um determinado período?
Porque a Amazon é obrigada por regulamentação e legislação a identificação seja feita com base em informações atuais. Essas informações são necessárias para concluir o registro da sua conta e para fins de segurança.
Em quanto tempo meus documentos serão verificados?
Assim que recebermos todas as informações necessárias, daremos prosseguimento à verificação da sua conta. A verificação costuma levar até 10 dias, mas pode demorar mais em algumas situações dependendo complexidade da conta.
Como posso recorrer da decisão da Amazon de recusar minha inscrição?
As decisões de verificação são definitivas e têm como base as informações e a documentação que recebemos de você.
Quanto tempo tenho para fornecer as informações?
Os Vendedores Parceiros terão um total de 60 dias a partir do início da verificação para fornecer as informações ou documentos relevantes para verificação. Isso não inclui o tempo que a Amazon analisa as informações ou documentos (por exemplo, se você levar 10 dias para fornecer as informações e a Amazon levar 5 dias para verificá-las, você ainda terá 50 dias para fornecer o restante das informações).
Se os vendedores parceiros não fornecerem as informações ou documentos necessários dentro desse prazo, sua conta de vendedor poderá ser desativada temporariamente.
Uma vez que sua conta for aprovada, você receberá um email de confirmação, e não verá mais o aviso de acesso limitado aos serviços de vendas na Amazon na guia Informações da conta em Configurações.
Se os vendedores parceiros não fornecerem as informações ou documentos necessários dentro desse prazo, sua conta de vendedor poderá ser desativada temporariamente.
Uma vez que sua conta for aprovada, você receberá um email de confirmação, e não verá mais o aviso de acesso limitado aos serviços de vendas na Amazon na guia Informações da conta em Configurações.
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