6 principais mudanças nas regulamentações da FDA para cosméticos nos Estados Unidos
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6 principais mudanças nas regulamentações da FDA para cosméticos nos Estados Unidos
A FDA anunciou a modernização das regras de regulação de cosméticos nos Estados Unidos a partir de dezembro de 2023. Saiba quais serão as principais mudanças.
O ato de regulamentação federal de alimentos, medicamentos e cosméticos (FD&C Act) foi instituído pela FDA (Food & Drug Administration) em 1938, nos Estados Unidos. A primeira grande atualização da autoridade da FDA em relação à indústria de cosméticos foi anunciada recentemente através do MoCRA (The Modernization of Cosmetics Regulation Act of 2022), o Ato de Modernização da Regulação de Cosméticos de 2022.
O ato de regulamentação federal de alimentos, medicamentos e cosméticos (FD&C Act) foi instituído pela FDA (Food & Drug Administration) em 1938, nos Estados Unidos. A primeira grande atualização da autoridade da FDA em relação à indústria de cosméticos foi anunciada recentemente através do MoCRA (The Modernization of Cosmetics Regulation Act of 2022), o Ato de Modernização da Regulação de Cosméticos de 2022.
5 set, 2023
3 min
As seis principais mudanças na regulação de cosméticos são:
- Acesso a registros: A FDA poderá acessar alguns registros relacionados a produtos cosméticos, incluindo registros de segurança. O acesso será permitido de acordo com certas condições a serem divulgadas.
- Autoridade para recall obrigatório: Se houver a suspeita de que um cosmético tenha sido adulterado ou que esteja mal rotulado, e de que o uso ou exposição a esse produto possa afetar a saúde humana ou até levar à morte, a FDA poderá ordenar um recall obrigatório dos produtos caso a empresa responsável não os recolha de forma voluntária.
- Notificação de eventos adversos: Empresas ou pessoas responsáveis por produtos cosméticos deverão reportar eventos adversos sérios relacionados ao uso de produtos cosméticos nos Estados Unidos. A FDA poderá acessar os relatórios relacionados a esses eventos durante inspeções.
- Registro de instalações: Fabricantes de produtos cosméticos precisam registrar suas instalações na FDA e renovar o registro a cada dois anos.
- Listagem de Produtos: Empresas ou pessoas responsáveis por produtos cosméticos deverão listar cada produto cosméticos vendido nos Estados Unidos para a FDA, incluindo os ingredientes. Atualizações devem ser comunicadas anualmente.
- Comprovação de segurança: Empresas ou pessoas responsáveis por produtos cosméticos deverão assegurar e manter a garantia de seus produtos.
Para mais informações e detalhes, acesse o site da FDA e fique atento ao nosso blog, já que postaremos mais atualizações assim que forem disponibilizadas pela FDA.
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