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BENEFÍCIO STONE – BÔNUS DE R$ 500,00

Termos e Condições

O presente documento ("Termos e Condições" ou “T&C”) tem por objetivo estabelecer as regras e condições de participação na Ação "PARCERIA AMAZON E STONE", viabilizada pela STONE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.501.555/0001-57 (“Stone” ou “Realizadora”), instituição que disponibiliza os serviços de pagamento, incluindo a conta de pagamento (“Conta Stone”) para a base de clientes abaixo definida (“Cliente Stone”), em parceria comercial com a AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.436.940/0001-03 (“Amazon”).


A Stone é a única Realizadora desta Ação e do Benefício aqui definido. A Amazon, por sua vez, oferece benefícios próprios e distintos diretamente aos vendedores cadastrados no site www.amazon.com.br, conforme termos e condições específicos disponíveis em: https://sellercentral.amazon.com.br/help/hub/reference/external/G1791?locale=pt-BR. Os termos e condições do benefício Amazon dessa parceria podem ser encontrados aqui.


A participação na Ação implica na aceitação total e irrestrita de todas as regras destes Termos e Condições.

1. Definições

1.1. Para os fins desta Ação, as expressões abaixo terão os seguintes significados, devendo ser consideradas também no plural e interpretadas em conjunto com todas as condições definidas neste T&C, independentemente da ordem de apresentação.
  • 1.1.1. “Ação” significa a iniciativa denominada PARCERIA AMAZON E STONE, realizada pela Stone em parceria comercial com a Amazon, na modalidade "fez-ganhou", que tem por objetivo conceder um Benefício (conforme definido abaixo) a todos os Participantes que cumprirem com o disposto neste T&C.
  • 1.1.2. “Convite de Participação” significa a comunicação específica sobre esta Ação, enviada exclusivamente por meio do aplicativo Stone, por e-mail e/ou outros canais oficiais, em quaisquer formatos disponíveis, a critério exclusivo da Stone e da Amazon, oferecendo a oportunidade de participação nesta Ação.
  • 1.1.3. “Cliente Elegível” significa o Cliente Stone ativo, pessoa jurídica, regularmente inscrita e ativa no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (“CNPJ”), com sede e domicílio no Estado de São Paulo, independentemente do regime tributário adotado, representada por seu representante legal, titular de uma Conta Stone, que tenha recebido o Convite de Participação.
  • 1.1.4. “Vendedor Parceiro” significa o Cliente Elegível que, pela primeira vez, concluir com sucesso o seu cadastro no site da Amazon, exclusivamente através do link disponibilizado pela Stone e pela Amazon, e seja habilitado a atuar como vendedor no site da Amazon, desde que este seja o seu primeiro acesso e registro, estando livre de restrições cadastrais ou suspensões anteriores.
  • 1.1.5. “Participante” significa o Cliente Elegível que cumprir integralmente todas as regras previstas nestes Termos e Condições e que efetivamente participará da Ação.
  • 1.1.6. “Domicílio Bancário Stone” significa a configuração, realizada pelo Vendedor Parceiro dentro da plataforma de gerenciamento da conta de vendedor da Amazon (Seller Central), da Conta Stone de sua titularidade como domicílio bancário exclusivo para o recebimento automático de todos os repasses financeiros decorrentes das vendas efetuadas no marketplace.
  • 1.1.7. “Benefício” significa o crédito no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) que será disponibilizado pela Stone na Conta Stone do Participante.
1.2. Os termos iniciados em letra maiúscula, no singular ou no plural, que não estejam definidos no presente T&C, terão os significados que lhes sejam atribuídos nos seguintes documentos (em conjunto, “Termos”): Termos Gerais de Contratação de Produtos e Serviços de Pagamento (“Termos de Serviços de Pagamento”) e nos Termos e Condições de Uso da Conta (“Termos da Conta”), conforme o caso.

2. Período de Duração da Ação

2.1. A Ação será liberada a partir do dia 28 de abril de 2026 e permanecerá disponível por tempo indeterminado (“Período da Ação”).
2.2. A Stone, a seu livre e exclusivo critério, reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, suspender, interromper, cancelar, prorrogar ou alterar, total ou parcialmente, o Benefício, a Ação e/ou os Termos e Condições.
  • 2.2.1. Em qualquer caso, a Stone se compromete a honrar o Benefício eventualmente devido até o termo final da Ação, nos termos deste T&C.
  • 2.2.2. Quaisquer alterações serão comunicadas, sempre que possível, pelos mesmos meios de divulgação utilizados para a Ação ou por outros meios que a Stone julgar adequados, sendo de responsabilidade do Cliente Stone o acompanhamento de eventuais modificações.

3. Como Participar

3.1. Para participar da Ação, o Cliente Elegível que receber o Convite de Participação deverá, durante o Período da Ação, cumprir cumulativamente os seguintes requisitos:

(i) tornar-se, pela primeira vez, um Vendedor Parceiro, concluindo o cadastro e estando habilitado pela Amazon para vender no site www.amazon.com.br; e
(ii) realizar a habilitação do Domicílio Bancário Stone, configurando a Conta Stone como destino dos repasses de suas vendas.
  • 3.1.1. O Cliente Elegível que se tornar um Vendedor Parceiro, mas não realizar a habilitação de Domicílio Bancário Stone, não será considerado um Participante e, consequentemente, não fará jus ao recebimento do Benefício.
  • 3.1.2. Após ser habilitado como Vendedor Parceiro, o Cliente Elegível terá o prazo de até 3 (três) meses para realizar a habilitação do Domicílio Bancário Stone. O descumprimento deste prazo resultará na perda do direito ao recebimento do Benefício.
  • 3.1.3. Para o efetivo recebimento do Benefício, o Participante deverá manter-se ativo como Vendedor Parceiro e com o Domicílio Bancário Stone devidamente vinculado à Conta Stone até a data da disponibilização do Benefício.
3.2. A participação nesta Ação é automática para os Clientes Elegíveis que cumprirem integralmente todos os requisitos estabelecidos nestes Termos e Condições.
  • 3.2.1. A ausência do Convite de Participação inviabiliza a participação, mesmo que o potencial cliente tome conhecimento da Ação por outros meios, não gerando qualquer direito ou expectativa nesse sentido.
  • 3.2.2. O Convite de Participação é pessoal e intransferível ao destinatário, sendo vedada sua cessão, compartilhamento ou transferência a terceiros, sob qualquer forma ou pretexto.
3.3. O cumprimento das regras destes Termos e Condições implica na aceitação irrestrita deste documento. Caso o Participante não esteja de acordo com as condições aqui estabelecidas, poderá solicitar o opt-out na página oficial dos Vendedores Parceiros.

4. Sobre o Benefício

4.1. Verificado o cumprimento das condições deste T&C, o Benefício será concedido pela Stone em até 45 (quarenta e cinco) dias úteis contados da conclusão da habilitação do Domicílio Bancário Stone.
  • 4.1.1. Cada Participante receberá o Benefício apenas uma vez.
  • 4.1.2. Caso o Participante, antes da efetiva disponibilização do Benefício, dentro do prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias úteis contados da habilitação do Domicílio Bancário Stone, deixar de ser um Vendedor Parceiro, por qualquer motivo, ou desabilite o Domicílio Bancário Stone, este perderá automaticamente o direito ao Benefício, não fazendo jus a qualquer tipo de compensação ou recebimento retroativo.
4.2. O Participante poderá acompanhar a existência de eventual Benefício diretamente em seu extrato de pagamentos, sendo certo que o Benefício será disponibilizado pela Stone, exclusivamente, por meio de depósito bancário na Conta Stone de titularidade do Participante.
4.3. Eventual disponibilização de Benefício, nos termos deste T&C, não exime o Participante do pagamento integral do saldo devedor da Conta Stone, não constituindo o Benefício novação ou remissão da dívida correspondente a Conta Stone.

5. Disposições Gerais

5.1. Em conformidade com a legislação promocional, especialmente a Lei nº 5.768/1971, o Decreto nº 70.951/1972 e Portaria SEAE/ME nº 7.638/2022, a Ação não implica em qualquer tipo de concurso, sorteio, vale-brinde ou operações assemelhadas e não está sujeita à necessidade de prévia autorização pelo órgão competente, qual seja, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda.
5.2. A participação na Ação presume a contratação dos serviços disponibilizados pela Stone e pela Amazon, os quais são regidos pelos Termos de Serviços de Pagamento, Termos da Conta e Termos da Amazon. Logo, ao participar da Ação, o Participante está declarando expressamente que leu, entendeu e está de acordo com os Termos, assim como tem ciência do Aviso de Privacidade da Stone e do Aviso de Privacidade da Amazon.
5.3. A Stone não se responsabiliza, de modo algum, nos casos em que o Cliente Elegível tiver, no momento da disponibilização do Benefício, sua Conta Stone e/ou os serviços e produtos dela decorrentes, por qualquer motivo, inativos, bloqueados, cancelados ou excluídos. Nesta hipótese, o Participante não fará jus ao Benefício.
5.4. O Participante será excluído automaticamente desta Ação e não fará jus ao Benefício em caso de fraude, inclusive de falsidade ideológica ou documental, podendo, ainda, responder por crimes e/ou pela compensação de perdas e/ou danos causados; ou de não preenchimento dos requisitos previamente determinados; ou em decorrência de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras descritas nestes Termos e Condições.
5.5. O Participante poderá esclarecer as demais dúvidas, relacionadas aos Termos e Condições, a Ação ou ao Benefício, por meio dos canais oficiais de comunicação da Stone e/ou Amazon:
5.6. A Samsung, a Apple, o Google e a Meta não patrocinam, avalizam, administram ou possuem qualquer vínculo com esta Ação.
5.7. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer questões oriundas desta Ação, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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