Termos e condições
Melhor do que vender na Amazon, é vender com a Amazon
DEFINIÇÕES GERAIS
Vendedores na Amazon podem se qualificar a diferentes recompensas, conforme os critérios exigidos de cada benefício incluído na campanha “Melhor do que vender na Amazon, é vender com a Amazon”.
As ofertas aqui descritas são fornecidas pela Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. ("Amazon", "nós" ou "nosso"), de acordo com os termos e condições de cada benefício específico incluído em "Termos das Ofertas".
Todos os benefícios são pessoais e intransferíveis e concedidos a título de cortesia, sem gerar direito adquirido ou qualquer promessa futura de benefício similar.
Os termos e as expressões abaixo, no singular ou no plural, no masculino ou no feminino, terão os significados que lhes são indicados abaixo ou no Contrato de Serviço de Soluções de Negócios da Amazon:
As ofertas aqui descritas são fornecidas pela Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. ("Amazon", "nós" ou "nosso"), de acordo com os termos e condições de cada benefício específico incluído em "Termos das Ofertas".
Todos os benefícios são pessoais e intransferíveis e concedidos a título de cortesia, sem gerar direito adquirido ou qualquer promessa futura de benefício similar.
Os termos e as expressões abaixo, no singular ou no plural, no masculino ou no feminino, terão os significados que lhes são indicados abaixo ou no Contrato de Serviço de Soluções de Negócios da Amazon:
a) Definição do status da conta de vendedor na Amazon:
Vendedor existente na Amazon: significa conta de vendedor na Amazon.com.br com pelo menos um produto publicado e disponível para compra até o dia 01 de janeiro de 2026.
Vendedor novo na Amazon: significa conta de vendedor na Amazon.com.br com primeiro produto publicado e disponível para compra a partir do dia 02 de janeiro de 2026.
Vendedor novo na Amazon: significa conta de vendedor na Amazon.com.br com primeiro produto publicado e disponível para compra a partir do dia 02 de janeiro de 2026.
b) Definição de programa logístico da Amazon e de status do vendedor nos programas logísticos da Amazon:
Programas logísticos da Amazon: refere-se a DBA (Delivery da Amazon); FBA (Fulfillment da Amazon); e FBA Onsite.
Conta existente em programa logístico: significa que o vendedor teve alguma oferta ativa em pelo menos um dos ‘programas logísticos da Amazon’ entre 04 de dezembro de 2025 e 01 de janeiro de 2026 – independentemente de ter sido desativada posteriormente.
Conta nova em programa logístico: significa que o vendedor não teve oferta ativa em nenhum dos ‘programas logísticos da Amazon’ entre 04 de dezembro de 2025 e 01 de janeiro de 2026.
*Oferta ativa: significa um produto (ASIN) que está publicado e disponível para compra na Amazon.com.br, atendendo aos seguintes critérios:
- O produto possui estoque disponível (quantidade mínima disponível maior que zero);
- O produto está visível e habilitado para compra pelos clientes no marketplace;
- A oferta está em conformidade com todas as políticas aplicáveis da Amazon;
- O produto não está suspenso, bloqueado ou com restrições que impeçam a compra.
Conta existente em programa logístico: significa que o vendedor teve alguma oferta ativa em pelo menos um dos ‘programas logísticos da Amazon’ entre 04 de dezembro de 2025 e 01 de janeiro de 2026 – independentemente de ter sido desativada posteriormente.
Conta nova em programa logístico: significa que o vendedor não teve oferta ativa em nenhum dos ‘programas logísticos da Amazon’ entre 04 de dezembro de 2025 e 01 de janeiro de 2026.
*Oferta ativa: significa um produto (ASIN) que está publicado e disponível para compra na Amazon.com.br, atendendo aos seguintes critérios:
- O produto possui estoque disponível (quantidade mínima disponível maior que zero);
- O produto está visível e habilitado para compra pelos clientes no marketplace;
- A oferta está em conformidade com todas as políticas aplicáveis da Amazon;
- O produto não está suspenso, bloqueado ou com restrições que impeçam a compra.
c) Definição de vendedor por localidade
Vendedor do estado de São Paulo: significa empresa com endereço de origem de coleta para programas logísticos da Amazon no estado de São Paulo.
d) Definição de produto
Produto elegível: significa produtos que ainda não foram vendidos pela conta do vendedor através de algum ‘programa logístico da Amazon’.
Podem ser considerados:
- Produtos já ofertados em programas logísticos que nunca tiveram vendas;
- Produtos que eram ofertados por logística própria e foram convertidos para um dos programas logísticos da Amazon durante o período da campanha;
- Produtos ainda não ofertados pela sua conta, sendo produtos novos na Amazon ou já vendidos anteriormente por outros vendedores, desde que sejam ofertados em programas logísticos da Amazon.
Podem ser considerados:
- Produtos já ofertados em programas logísticos que nunca tiveram vendas;
- Produtos que eram ofertados por logística própria e foram convertidos para um dos programas logísticos da Amazon durante o período da campanha;
- Produtos ainda não ofertados pela sua conta, sendo produtos novos na Amazon ou já vendidos anteriormente por outros vendedores, desde que sejam ofertados em programas logísticos da Amazon.
TERMOS DAS OFERTAS
1. REEMBOLSO DE COMISSÃO DE VENDAS POR ATÉ 5 MESES
1.1 Requisitos de elegibilidade:
- Conta de vendedor ativa e em conformidade com as políticas da Amazon;
- Exclusivo para vendedor CNPJ registrado em domicílio fiscal brasileiro, que seja ‘vendedor do estado de São Paulo’;
- Deve ser ‘conta nova em programa logístico da Amazon’ (vendas através de logística própria não são elegíveis para o benefício).
- Exclusivo para vendedor CNPJ registrado em domicílio fiscal brasileiro, que seja ‘vendedor do estado de São Paulo’;
- Deve ser ‘conta nova em programa logístico da Amazon’ (vendas através de logística própria não são elegíveis para o benefício).
1.2 Benefício base:
Isenção de 100% da comissão de venda por 3 meses (90 dias) pelas vendas feitas através de qualquer ‘programa logístico da Amazon’, com limite de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) em isenção durante este período.
O benefício passa a valer no dia 10 de fevereiro de 2026, caso o vendedor já tenha ASIN com oferta ativa em qualquer ‘programa logístico da Amazon’, ou na data em que o vendedor tiver o primeiro ASIN com oferta ativa após o dia 10 de fevereiro de 2026.
Duração da campanha: 10 de fevereiro a 30 de junho de 2026.
O benefício passa a valer no dia 10 de fevereiro de 2026, caso o vendedor já tenha ASIN com oferta ativa em qualquer ‘programa logístico da Amazon’, ou na data em que o vendedor tiver o primeiro ASIN com oferta ativa após o dia 10 de fevereiro de 2026.
Duração da campanha: 10 de fevereiro a 30 de junho de 2026.
1.3 Extensão de benefício:
Extensão de 2 meses (60 dias) do benefício base citado no item 1.2, caso o vendedor cumpra os seguintes critérios:
- Investimento mínimo de 3,5% da receita total de produtos elegíveis em anúncios patrocinados de Amazon Ads: o período avaliado será os 90 dias do benefício (o valor considerado para este cálculo é o valor efetivamente consumido nos anúncios, não o orçamento alocado).
- Manter todas as métricas de boa performance conforme cada programa logístico da Amazon em que estiver inscrito (caso esteja em mais de um programa, todos os mínimos devem ser atingidos). Será calculada a média dos últimos 30 dias de cada programa logístico da Amazon ativo.
DBA: taxa de cancelamento menor que 2,5% e taxa de atraso de envio menor que 4%
FBA Onsite: taxa de cancelamento menor que 0,15% e taxa de atraso de envio menor que 0,23%
Nota 1: Caso o vendedor esteja ativo em DBA e FBA Onsite, é necessário atender aos critérios de performance de ambos os programas. Caso não atenda aos requisitos de um deles, o benefício não será estendido.
Nota 2: Vendedores que operam apenas em FBA limitam-se ao requisito de investimento em Anúncios Patrocinados.
Durante o período de benefício estendido, o limite de isenção de comissão é de R$ 20.000 (vinte mil reais) adicionais.
Ao cumprir as condições acima, a extensão de 2 meses será aplicada automaticamente após validação. A validação pode levar até uma semana após o término do benefício base.
O vendedor pode acompanhar sua receita elegível em Ads e a performance nos programas logísticos da Amazon diretamente na página do Seller Central (link será disponibilizado até 13 de fevereiro de 2026).
- Investimento mínimo de 3,5% da receita total de produtos elegíveis em anúncios patrocinados de Amazon Ads: o período avaliado será os 90 dias do benefício (o valor considerado para este cálculo é o valor efetivamente consumido nos anúncios, não o orçamento alocado).
- Manter todas as métricas de boa performance conforme cada programa logístico da Amazon em que estiver inscrito (caso esteja em mais de um programa, todos os mínimos devem ser atingidos). Será calculada a média dos últimos 30 dias de cada programa logístico da Amazon ativo.
DBA: taxa de cancelamento menor que 2,5% e taxa de atraso de envio menor que 4%
FBA Onsite: taxa de cancelamento menor que 0,15% e taxa de atraso de envio menor que 0,23%
Nota 1: Caso o vendedor esteja ativo em DBA e FBA Onsite, é necessário atender aos critérios de performance de ambos os programas. Caso não atenda aos requisitos de um deles, o benefício não será estendido.
Nota 2: Vendedores que operam apenas em FBA limitam-se ao requisito de investimento em Anúncios Patrocinados.
Durante o período de benefício estendido, o limite de isenção de comissão é de R$ 20.000 (vinte mil reais) adicionais.
Ao cumprir as condições acima, a extensão de 2 meses será aplicada automaticamente após validação. A validação pode levar até uma semana após o término do benefício base.
O vendedor pode acompanhar sua receita elegível em Ads e a performance nos programas logísticos da Amazon diretamente na página do Seller Central (link será disponibilizado até 13 de fevereiro de 2026).
1.4 Termos adicionais:
Os valores de isenção são restritos a cada período e não são cumulativos ou transferíveis. Caso não atinja o limite de R$ 40.000,00 durante os 3 primeiros meses, o valor não é repassado para o período de extensão, e o limite do período de extensão não pode ser antecipado.
O benefício de isenção de comissão de vendas aplica-se conjuntamente a todos os programas logísticos da Amazon em que o vendedor estiver ativo durante o período promocional.
Para ser elegível, é preciso ter pelo menos um ASIN com oferta ativa em programa logístico gerenciado até 30 de junho de 2026.
Confira a FAQ completa da recompensa aqui (visível apenas para vendedores que cumprem os critérios de elegibilidade).
O benefício de isenção de comissão de vendas aplica-se conjuntamente a todos os programas logísticos da Amazon em que o vendedor estiver ativo durante o período promocional.
Para ser elegível, é preciso ter pelo menos um ASIN com oferta ativa em programa logístico gerenciado até 30 de junho de 2026.
Confira a FAQ completa da recompensa aqui (visível apenas para vendedores que cumprem os critérios de elegibilidade).
2. Expanda seu catálogo com produtos que vendem - somando até R$ 60.000 em prêmios!
2.1 Requisitos de elegibilidade:
- Conta de vendedor ativa e em conformidade com as políticas da Amazon;
- Exclusivo para vendedor CNPJ registrado em domicílio fiscal brasileiro, que seja ‘vendedor do estado de São Paulo’;
- Deve ser ‘conta existente em programa logístico da Amazon’ (vendas através de Logística Própria não são elegíveis para o benefício);
- Produtos da categoria “Livros” não são elegíveis;
- Caso cumpra os critérios acima e queira receber o benefício, é necessário cadastrar-se na campanha clicando em “Participe agora” neste link, até o dia 30 de junho de 2026 (a inscrição é visível apenas para contas que cumprem os requisitos mínimos).
- Exclusivo para vendedor CNPJ registrado em domicílio fiscal brasileiro, que seja ‘vendedor do estado de São Paulo’;
- Deve ser ‘conta existente em programa logístico da Amazon’ (vendas através de Logística Própria não são elegíveis para o benefício);
- Produtos da categoria “Livros” não são elegíveis;
- Caso cumpra os critérios acima e queira receber o benefício, é necessário cadastrar-se na campanha clicando em “Participe agora” neste link, até o dia 30 de junho de 2026 (a inscrição é visível apenas para contas que cumprem os requisitos mínimos).
2.2 Benefício:
A cada ‘produto elegível’- conforme descrito no item "Definição de produto" - que tenha no mínimo 5 vendas efetivadas pelos ‘programas logísticos da Amazon’ durante os primeiros 3 meses (90 dias), vai render recompensas que podem somar até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) direto na conta no Seller Central.
Se o produto adicionado estiver na lista de produtos mais desejados (clique aqui para conferir sua lista), o vendedor recebe um bônus adicional, podendo chegar a até R$ 500 a cada 5 produtos vendidos!
Duração da campanha: 10 de fevereiro a 30 de junho de 2026.
Se o produto adicionado estiver na lista de produtos mais desejados (clique aqui para conferir sua lista), o vendedor recebe um bônus adicional, podendo chegar a até R$ 500 a cada 5 produtos vendidos!
Duração da campanha: 10 de fevereiro a 30 de junho de 2026.
2.2.1 Estrutura da recompensa:
As recompensas são baseadas na faixa de preço do produto e se ele está ou não na lista de “Mais desejados da Amazon”.
Faixas de preço do produto
Quantidade mínima de vendas
Recompensa por produto com 5 vendas
Recompensa por ASIN adicionado da 'Lista de mais desejados' com 5 vendas
Até R$ 100
5
R$ 100
+ R$ 150
Entre R$ 101 e R$ 300
5
R$ 150
+ R$ 225
A partir de R$ 301
5
R$ 200
+ R$ 300
Limite máximo de recompensa por vendedor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)
2.3 Termos adicionais
2.3.1 Excelência de catálogo:
Os produtos, independente se novos ou sem histórico, precisarão atingir ao menos 4 estrelas nos critérios de Excelência de Catálogo para receberem o prêmio, mesmo que tenham 5 vendas:
a. Adicionar no mínimo 4 imagens diferentes por produto
b. Adicionar palavras-chave (Keywords)
c. Adicionar pelo menos 3 marcadores/tópicos de produto (Bullet Points)
d. Adicionar descrição do produto
e. Adicionar imagem principal em alta resolução (1000x1000 ou maior)
Cada um dos pontos acima representa um critério obrigatório de Excelência de Catálogo.
a. Adicionar no mínimo 4 imagens diferentes por produto
b. Adicionar palavras-chave (Keywords)
c. Adicionar pelo menos 3 marcadores/tópicos de produto (Bullet Points)
d. Adicionar descrição do produto
e. Adicionar imagem principal em alta resolução (1000x1000 ou maior)
Cada um dos pontos acima representa um critério obrigatório de Excelência de Catálogo.
2.3.2 Requisito logístico:
Para que as vendas sejam consideradas, elas precisam ser realizadas através de:
- FBA – Fulfillment da Amazon
- FBA Onsite
- DBA – Delivery da Amazon
Exemplo: Caso o vendedor tenha 3 vendas usando DBA e 2 vendas em FBA, já está elegível a prêmio.
A Amazon está comprometida com a qualidade do catálogo e a veracidade das informações, por isso, todos os vendedores participantes devem necessariamente observar as seguintes normas:
- O vendedor não poderá criar ASINs diferentes para o mesmo produto ou para produtos com variações mínimas.
- Em caso de compartilhamento de bases de dados de ASINs para submeter produtos que o vendedor não possua em estoque na data de criação do ASIN, todos os vendedores envolvidos serão excluídos da campanha. É necessário manter estoque físico dos produtos no momento da criação do ASIN e da oferta. Realizamos verificações periódicas para garantir a disponibilidade dos itens.
- A Amazon poderá solicitar comprovação de estoque através de Notas Fiscais quando necessário.
- Os produtos devem permanecer ativos por 12 semanas, respeitando todas as políticas aplicáveis, inclusive de propriedade intelectual, conformidade regulatória e preço justo.
- O cadastro dos produtos deve seguir a "Política de criação de código ASIN", incluindo a correta identificação de marca quando aplicável.
- Produtos repetidos, mesmo que cadastrados com ASINs diferentes, não serão considerados para fins de recompensa.
- Pedidos não entregues, pedidos com problemas, pedidos não enviados e pedidos devolvidos por clientes não serão contabilizados para fins da campanha. Apenas produtos entregues e não devolvidos após o prazo para devolução serão contabilizados.
Confira a FAQ completa da recompensa aqui (visível apenas para vendedores que cumprem os critérios de elegibilidade).
- FBA – Fulfillment da Amazon
- FBA Onsite
- DBA – Delivery da Amazon
Exemplo: Caso o vendedor tenha 3 vendas usando DBA e 2 vendas em FBA, já está elegível a prêmio.
A Amazon está comprometida com a qualidade do catálogo e a veracidade das informações, por isso, todos os vendedores participantes devem necessariamente observar as seguintes normas:
- O vendedor não poderá criar ASINs diferentes para o mesmo produto ou para produtos com variações mínimas.
- Em caso de compartilhamento de bases de dados de ASINs para submeter produtos que o vendedor não possua em estoque na data de criação do ASIN, todos os vendedores envolvidos serão excluídos da campanha. É necessário manter estoque físico dos produtos no momento da criação do ASIN e da oferta. Realizamos verificações periódicas para garantir a disponibilidade dos itens.
- A Amazon poderá solicitar comprovação de estoque através de Notas Fiscais quando necessário.
- Os produtos devem permanecer ativos por 12 semanas, respeitando todas as políticas aplicáveis, inclusive de propriedade intelectual, conformidade regulatória e preço justo.
- O cadastro dos produtos deve seguir a "Política de criação de código ASIN", incluindo a correta identificação de marca quando aplicável.
- Produtos repetidos, mesmo que cadastrados com ASINs diferentes, não serão considerados para fins de recompensa.
- Pedidos não entregues, pedidos com problemas, pedidos não enviados e pedidos devolvidos por clientes não serão contabilizados para fins da campanha. Apenas produtos entregues e não devolvidos após o prazo para devolução serão contabilizados.
Confira a FAQ completa da recompensa aqui (visível apenas para vendedores que cumprem os critérios de elegibilidade).
DISPOSIÇÕES GERAIS
A Amazon se reserva o direito de: (a) Modificar ou encerrar esta promoção a qualquer momento; (b) Alterar os critérios de elegibilidade mediante notificação prévia, sendo certo que o uso continuado do Programa após a vigência das alterações será entendido como aceitação à nova redação; (c) Determinar a elegibilidade final para cada benefício; (d) Limitar a quantidade de ASINs elegíveis por vendedor. Em caso de qualquer conflito ou inconsistência entre estes Termos e quaisquer outras condições presentes no Seller Central, Políticas do Programa ou comunicações da Amazon, os termos específicos de cada programa prevalecem sobre estes termos gerais. Para quaisquer dúvidas ou esclarecimentos adicionais sobre esta promoção, entre em contato com o Suporte ao Vendedor através do Seller Central.
Precisão das Informações
Embora a Amazon faça todos os esforços razoáveis para fornecer informações precisas e atualizadas sobre os benefícios do Programa através do Seller Central, o vendedor não deve presumir que as informações são sempre atualizadas em tempo real. Recomendamos consultar regularmente esta página de Termos e Condições para informações mais recentes.
Tratamento de dados e LGPD
Seus dados serão tratados de acordo com a Notificação de Privacidade da Amazon.com.br, garantindo sua segurança e confidencialidade.
Autonomia
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inaplicável, então essa disposição será considerada de forma independente destes Termos e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes.
Os termos do "Contrato de Serviço de Soluções de Negócios da Amazon" e todas as Políticas do Programa devem ser respeitados durante a Campanha. Em caso de violações às normas aplicáveis, a conta de vendedor pode sofrer restrições, inclusive de suspensão ou bloqueio da conta, bem como a exclusão do vendedor da promoção.
Ainda que não estejam expressamente previstas nessas diretrizes, são vedadas quaisquer práticas utilizadas para burlar, inflar artificialmente ou fraudar a metodologia de cálculo da recompensa.
O não cumprimento das diretrizes deste Termo pode ocasionar a desqualificação do vendedor da(s) campanha(s) e o não recebimento das recompensas previstas. Em qualquer caso de exclusão da campanha, o vendedor não receberá qualquer recompensa.
Estes Termos e Condições da campanha “Melhor do que vender na Amazon, é vender com a Amazon” ("Termos") não alteram de forma alguma os termos ou condições do Contrato de Serviços de Negócios da Amazon ou qualquer outro acordo que o vendedor possua com a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. para produtos, serviços ou outros programas.
Precisão das Informações
Embora a Amazon faça todos os esforços razoáveis para fornecer informações precisas e atualizadas sobre os benefícios do Programa através do Seller Central, o vendedor não deve presumir que as informações são sempre atualizadas em tempo real. Recomendamos consultar regularmente esta página de Termos e Condições para informações mais recentes.
Tratamento de dados e LGPD
Seus dados serão tratados de acordo com a Notificação de Privacidade da Amazon.com.br, garantindo sua segurança e confidencialidade.
Autonomia
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou por qualquer razão inaplicável, então essa disposição será considerada de forma independente destes Termos e não afetará a validade e aplicabilidade das disposições restantes.
Os termos do "Contrato de Serviço de Soluções de Negócios da Amazon" e todas as Políticas do Programa devem ser respeitados durante a Campanha. Em caso de violações às normas aplicáveis, a conta de vendedor pode sofrer restrições, inclusive de suspensão ou bloqueio da conta, bem como a exclusão do vendedor da promoção.
Ainda que não estejam expressamente previstas nessas diretrizes, são vedadas quaisquer práticas utilizadas para burlar, inflar artificialmente ou fraudar a metodologia de cálculo da recompensa.
O não cumprimento das diretrizes deste Termo pode ocasionar a desqualificação do vendedor da(s) campanha(s) e o não recebimento das recompensas previstas. Em qualquer caso de exclusão da campanha, o vendedor não receberá qualquer recompensa.
Estes Termos e Condições da campanha “Melhor do que vender na Amazon, é vender com a Amazon” ("Termos") não alteram de forma alguma os termos ou condições do Contrato de Serviços de Negócios da Amazon ou qualquer outro acordo que o vendedor possua com a Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda. para produtos, serviços ou outros programas.
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